Uma denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no Norte do estado, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente penitenciário do local, e divulgados nesta quinta-feira (23), vários detentos são colocados em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por funcionários.
Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de Aracruz também investigam a situação.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado por um agente penitenciário nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17). Segundo a Sejus, este servidor foi transferido para outra unidade penitenciária por ter recebido ameaças.
Segundo o tribunal, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o TJ-ES também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente.
O presidente do TJ-ES considerou a situação em Aracruz inaceitável. "Isso é um tapa na cara do sistema legal, um tapa na cara do mundo das leis e de toda a sociedade capixaba. Esse pessoal não respeita nada. Chegou a hora do estado e de toda a população se unir para reagir a esses feitos", disse.
Imagens
Nos mais de 40 minutos de vídeos divulgados pelo Tribunal de Justiça, diversos detentos são colocados em filas, ficam nus, realizam exercícios físicos solicitados por agentes, além de realizarem uma série de agachamentos. Os agentes intimidam os presos durante as ações com xingamentos e palavras de ordem. "Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento", diz um dos agentes penitenciários no vídeo.
Mesmo sem a presença de agressões físicas nos vídeos, o desembargador William Silva afirmou que a tortura é psicológica. "Este é o pior tipo de tortura. Só se identifica com ressonância. Agressão é fácil de saber, psicológica não", comentou.
Motivação dos crimes
Sobre o que poderia motivar os agentes penitenciários a cometerem os atos de tortura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira, alega que o governo precisa orientar melhor os servidores. "É uma questão de formação. O estado tem que orientar mais, tem que dar boas condições de trabalho. É possível que num levantamento mais profundo a gente possa detectar melhor os motivos. Mas nenhuma justificativa é aceitável. Salário, condições de trabalho, nada justifica", salientou.
Sobre o que poderia motivar os agentes penitenciários a cometerem os atos de tortura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira, alega que o governo precisa orientar melhor os servidores. "É uma questão de formação. O estado tem que orientar mais, tem que dar boas condições de trabalho. É possível que num levantamento mais profundo a gente possa detectar melhor os motivos. Mas nenhuma justificativa é aceitável. Salário, condições de trabalho, nada justifica", salientou.
Fonte: globo.com
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